Roger Nunes Advocacia ROGER NUNES ADVOCACIA

Plano negou sua cirurgia, material ou atendimento urgente?

Protocolamos a liminar em até 24 horas.

Se o seu plano de saúde negou atendimento ou procedimento em uma emergência, recusou uma cirurgia grave, ou negou a prótese e os materiais de uma operação já agendada, essa decisão pode ser ilegal. O plano não pode contrariar a indicação do seu médico. Entenda seus direitos e como podemos te ajudar.

Falar com advogado
O cenário real

Você não deveria ter que lutar pelo que já é seu direito

Você mantém o plano de saúde em dia exatamente para ter paz quando mais precisar. Mas na hora da urgência, seja no pronto-socorro, após um diagnóstico grave ou às vésperas de uma cirurgia agendada, a resposta é uma recusa fria. Eles falam em "carência", "falta de cobertura" ou "material não autorizado". Na prática, a operadora aposta na burocracia e no seu esgotamento emocional para economizar.

Mas a lei é clara: a burocracia financeira não está acima da sua saúde. Em emergências, a carência cai para 24 horas. Em cirurgias ou liberação de materiais, quem dita o tratamento necessário é o seu médico, não o auditor do plano. O plano não pode contrariar a ciência.

O nosso papel é tirar esse peso das suas costas. Avaliamos a negativa e o seu laudo médico de forma ágil e sem promessas falsas. Se houver base legal, nós assumimos a briga para que você foque na única coisa que importa agora: a sua saúde ou a de quem você ama.

Fundamento jurídico

O que diz a lei e o STJ

Carência em Emergências

A lei federal (9.656/98) e o STJ estabelecem que, em situações de urgência e emergência, o prazo máximo de carência é de 24 horas. Passado esse período, negar a cobertura do atendimento é uma prática abusiva.

Cirurgias e Materiais (OPME)

Para cirurgias graves ou urgentes e liberação de próteses ou materiais essenciais, os tribunais já consolidaram o entendimento: quem define o tratamento e o material adequado é o médico que acompanha o paciente, não a operadora do plano de saúde.

O que isso significa

A lógica é simples: a proteção ao caixa do plano não pode custar a vida de quem precisa de atendimento. Se a recusa violar essas regras, a negativa perde a validade. Com a documentação certa em mãos, é possível acionar a Justiça para buscar uma liminar e garantir a liberação imediata do tratamento.

Decisões recentes sobre o tema Mais recente ConJurabr. 2026 Carência para cirurgia de urgência não pode superar 24 horas Ler na íntegra ›
Falar com advogado
Como funciona

Do primeiro contato ao resultado.

Tudo direto pelo WhatsApp, sem burocracia.

  1. Análise imediata

    Você nos envia a negativa por escrito e o seu laudo ou pedido médico. Avaliamos o documento direto pelo WhatsApp para identificar a viabilidade jurídica do seu caso na mesma hora, sem perda de tempo.

  2. Estratégia e transparência

    Definimos o caminho legal exato para a sua situação. Explicamos com clareza o que pode ser feito e alinhamos os próximos passos, para que você saiba exatamente onde está pisando.

  3. Atuação com urgência

    Construímos a argumentação técnica e protocolamos a ação judicial com prioridade. Nosso foco é buscar a liminar com agilidade, exigindo que o plano libere o seu tratamento imediatamente.

  4. Acompanhamento constante

    Você não fica no escuro. Monitoramos cada movimentação do processo e enviamos atualizações claras a cada novo passo, cuidando de toda a parte legal até o encerramento.

Perguntas frequentes

Dúvidas que aparecem com frequência

Entrar na Justiça não demora muito?
Para casos urgentes, não. O protocolo da sua ação é feito no mesmo dia em que recebemos a documentação. Como há risco à saúde, pedimos uma liminar, uma ordem do juiz que costuma ser avaliada em poucas horas, obrigando o plano a liberar o tratamento imediatamente, sem que você precise esperar o fim do processo.
E se a Justiça negar o pedido?
Antes de qualquer coisa, nós analisamos se o seu caso tem base real na lei e nas decisões dos tribunais. Só ingressamos com a ação se houver viabilidade jurídica. Se não tiver, dizemos isso na hora, com total franqueza. Não fazemos você perder tempo.
A cirurgia já aconteceu e paguei do meu bolso. Ainda faz sentido buscar ajuda?
Sim. Se você precisou pagar pelo atendimento, cirurgia ou material cirúrgico para não esperar e não colocar a saúde em risco, é possível acionar a Justiça para buscar o ressarcimento integral do que foi gasto, além da reparação pela recusa indevida.
O plano pode cancelar meu contrato ou se vingar por causa disso?
Não. A lei é rigorosa: os planos de saúde só podem cancelar o contrato por fraude comprovada ou falta de pagamento (inadimplência acima de 60 dias). Buscar o seu direito na Justiça não é motivo para cancelamento, e a operadora não pode punir você por isso.
Falar com advogado
Sobre o escritório

Seu direito com a urgência que você precisa.

Trabalhamos diariamente combatendo operadoras que negam o que são obrigadas a cobrir. Os planos usam quase sempre as mesmas desculpas, e é exatamente em derrubar esses argumentos que somos especialistas.

Sabemos que, quando o plano nega um tratamento, você não está brigando só por um procedimento ou material. Está lutando pela vida e pela saúde de alguém importante. Nós assumimos essa responsabilidade para que esse peso deixe de ser só seu.

Foco exclusivo

Atuação concentrada em reverter negativas de planos de saúde.

Resposta honesta

Você sabe exatamente o que é viável antes de decidir seguir.

Sigilo integral

Tudo o que você compartilha não sai da relação cliente-advogado.

Tudo à distância

Da primeira mensagem ao protocolo judicial, sem que você precise sair do hospital ou de perto de quem precisa.

Não deixe o plano decidir por você.

Cada hora conta. Em uma urgência, o tempo entre a negativa e a ação judicial pode ser decisivo. Envie uma mensagem agora e cuidamos do resto, ainda hoje.

Falar com advogado